Mais um aeroporto é certificado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O Santos Dumont recebeu, nesta quinta-feira, 11 de agosto, por meio da Portaria nº 8.781 (clique no link para acessar), a certificação operacional concedida pela Agência. A expectativa é que o Aeroporto de Congonhas também seja certificado até o fim deste ano.
Com a nova certificação, os principais aeroportos do país elevam ainda mais a segurança operacional da aviação comercial do Brasil a um patamar equivalente a demais países, operando ainda em conformidade com os padrões definidos pela ANAC e pela aviação internacional.
Para selar mais essa certificação concedida, o diretor-presidente da ANAC, Juliano Noman, entregou o certificado operacional do Aeroporto Santos Dumont ao diretor de Operações e Serviços Técnicos da Infraero, Brigadeiro André Luiz Fonseca e Silva, em cerimônia realizada na sede da Agência, em Brasília, na tarde desta quinta-feira, 11 de agosto.
A certificação do Santos Dumont foi resultado de um trabalho que vem sendo executado pela Infraero, operadora do aeroporto, em conjunto com a ANAC desde 2010. O processo contemplou constantes melhorias de infraestrutura, estabelecimento de procedimentos específicos para operação e acordos com companhias aéreas, torre de controle e demais elos do sistema de aviação, bem como compromissos assumidos para manutenção e aumento da segurança operacional e regularidade das operações.
Com Santos Dumont e Congonhas certificados, a expectativa é de que a movimentação doméstica, atualmente com 85% do fluxo em aeroportos brasileiros certificados pela Agência, chegue a 92%. Hoje, a movimentação internacional em aeroportos certificados chega a 99,9%.
Processo de Certificação
A certificação de um aeroporto tem por objetivo definir as especificações operativas (EO) do aeródromo, ou seja, os tipos de operações aéreas que o aeroporto está apto a receber e atesta a capacidade do operador de cumprir os regulamentos técnicos da ANAC relativos à segurança operacional.
Essas normas incluem requisitos de infraestrutura aeroportuária, manutenção, operações, resposta à emergência aeroportuária e controle da fauna, dentre outros, além de endereçar melhorias de infraestrutura propostas pelo operador do aeródromo e aceitas pela ANAC.
O Programa de Certificação Operacional de Aeroportos foi criado em 2008, no âmbito da OACI (Organização Internacional da Aviação Civil). Ao todo, já são 63 aeródromos certificados pela ANAC no Brasil.
