A Infraero obteve nos últimos três anos o certificado operacional para doze aeroportos de sua rede. A Certificação Operacional atesta que o operador de aeródromo cumpre os regulamentos técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) relativos à segurança operacional e à resposta à emergência aeroportuária.
O certificado gera benefícios diretos e indiretos, uma vez que possibilita o aumento da oferta de voos e mais opções de conectividade pelas empresas aéreas, fomentando o turismo e colaborando com o desenvolvimento da economia da região e do país. E também define os tipos de operações aéreas que o aeroporto está autorizado a receber.
O processo de certificação operacional atende aos normativos da agência reguladora e é fruto de um trabalho conjunto entre equipes dos aeroportos e áreas técnicas da Sede da Infraero para o atendimento a todos os requisitos, que seguem as melhores práticas e níveis elevados de segurança operacional.
Nos três últimos anos, a Diretoria de Operações da Infraero enfatizou as ações voltadas à Certificação Operacional por meio de uma dinâmica robusta de acompanhamento das medidas necessárias. Em paralelo, atuou com ênfase nos Planos de Ação Corretiva dos aeroportos que já haviam sido certificados em anos anteriores, honrando os diversos compromissos dentro dos prazos estabelecidos.
“O choque de gestão adotado foi importante para conferir ainda mais credibilidade à Infraero junto ao setor, que passou a enxergar as melhorias no planejamento adotado em benefício da aviação. Este acompanhamento robusto dos processos de Certificação culminou com a finalização dos Termos de Ajustes de Conduta (TAC) dos aeroportos certificados e a obtenção destes doze novos certificados”, afirma o Diretor de Operações da Infraero, Brigadeiro André Luiz Fonseca e Silva.
Os 12 aeroportos certificados desde 2019 são: Bagé, Foz do Iguaçu, Joinville, Londrina, Macaé (concedido), Navegantes, Palmas, Ponta Porã, Santarém, São Luis, Teresina e Uberlândia. Mais três aeroportos estão em processo de certificação: Congonhas, Rio de Janeiro-Santos Dumont e Montes Claros.
Todas as certificações são comprovadas por meio dos Manuais de Operações dos Aeródromos (MOPS), aprovados pela ANAC.
“Para um aeroporto receber os diversos tipos de aeronaves que operam no País, toda sua infraestrutura tem que estar harmonizada às características do equipamento que irá operar. O Certificado Operacional atesta esta condição e conformidade, o que permite um melhor planejamento dos voos pelos operadores aéreos, refletindo em operações seguras e com maior fluidez”, explica o superintendente de Gestão da Operação, Paulo Eduardo Cavalcante.
Release Infraero.
Comentário do Dr. Aeroporto:
A certificação operacional é um processo super importante que visa a padronização de procedimentos e o aumento da segurança operacional, normatizado pelo Regulamento Brasileiro de Aviação Civil no 139. A partir da emenda 05 do documento, a certificação passou a ser obrigatória aos aeroportos que desejem ter os seguintes tipos de operações:
- Operações domésticas ou de bandeira;
- Operações suplementares, quando houver regularidade;
- Operações de empresas estrangeiras que tenham por objetivo o transporte aéreo civil público no Brasil.
Isso quer dizer que todo aeroporto que recebe voo regular deve ser certificado, certo? Mais ou menos! Como o Emenda 05 é de 2009, foram estabelecidas regras de transição para os aeroportos.
De acordo com o documento, o aeroporto fica obrigado a ser certificado em casos de aumento da frequência de operação da aeronave crítica ou realizem operações mais exigentes. Ah! Aeronave crítica é aquele modelo de aeronave que mais exige da infraestrutura daquele aeroporto, em termos de dimensionamento e configuração.
Então, para que um aeroporto possa atrair novos voos a partir da ampliação do mix de aeronaves que pode receber, ele precisará ser certificado! Está aí o motivo de todos estarem “correndo atrás” da certificação operacional! 😉 Ponto para a Infraero!
